CONTRA OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ

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Autor:
Pedro Lube Sperandio (veja mais livros deste autor)
Editora:
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA(veja mais livros desta editora)

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O livro trata dos poderes instrutórios do juiz e sua (in)compatibilidade com a imparcialidade (objetiva e subjetiva) para o julgamento. Pretende-se, antes de tudo, repensar a legitimidade da iniciativa e produção de prova pelo juiz conferida hoje infraconstitucionalmente. Sob a perspectiva do garantismo processual, partiu-se do problema que é identificado na hipertrofia da jurisdição atribuída pela orientação publicista, que dá azo ao ativismo judicial probatório. A proposta é desnudar dogmas e enviesamentos ideológicos que sustentam legal, doutrinária e jurisprudencialmente os poderes instrutórios do juiz, a fim de possibilitar uma revisão da pragmática entre os profissionais do Direito.

Código de barras:
9786559320455
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 0.20cm
Edição:
1
Volume:
1
Marca:
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA
ISBN:
6559320456
ISBN13:
9786559320455
Peso:
400 gramas
Ano de publicação:
2021