Olá, faça seu login, ou cadastre-se
IMPARTIALIDADE: A DIVISÃO FUNCIONAL DE TRABALHO ENTRE PARTES E JUIZ
- Autor:
- Diego Crevelin De Sousa (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA(veja mais livros desta editora)
Por: R$ 89,00 Em 3x de: R$ 29,67
Comprar- 1x de R$ 89,00 sem juros
- 2x de R$ 44,50 sem juros
- 3x de R$ 29,67 sem juros
A obra chama a atenção para a existência de uma dupla dimensão para a divisão de trabalho entre as partes e o juiz, a saber, uma funcional e uma argumentativo-discursiva. Enfatizando aquela, propõe a dimensão estrutural da garantia do contraditório (vínculo situacional que imputa direitos às partes e deveres ao juiz) como um (não o único) possível critério para definir, desde a Constituição (vinculante para o legislador, pois), critérios normativos para definir quais tarefas podem ser competência do juiz e das partes. Toma a impartialidade como exigência de que o juiz não seja uma das partes do litígio e que não exerça funções que, segundo o critério acima referido, só podem ser de competência das partes. Defende que a doutrina eclipsou a dimensão funcional da divisão de trabalho e preservou, propositadamente ou não, o protagonismo do juiz, e inicia sugestões para ele e as partes atuem exclusivamente em seus respectivos campos funcionais constitucionalmente demarcados .
- Código de barras:
- 9786586025804
- Dimensões:
- 23.00cm x 16.00cm x 2.70cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA
- ISBN:
- 658602580X
- ISBN13:
- 9786586025804
- Peso:
- 400 gramas
- Ano de publicação:
- 2021