FUNDAMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

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Autor:
Sergio André Rocha (veja mais livros deste autor)
Editora:
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA(veja mais livros desta editora)

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Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos como um dever de cidadania, ambivalente por natureza, que oscila entre a proteção do interesse legítimo da sociedade na arrecadação tributária e aquele dos contribuintes, de não serem compelidos ao pagamento de tributos além dos limites postos pela Constituição Federal.

Código de barras:
9786586025880
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 1.00cm
Edição:
1
Marca:
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA
ISBN:
6586025885
ISBN13:
9786586025880
Peso:
30 gramas
Ano de publicação:
2020