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FUNDAMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
- Autor:
- Sergio André Rocha (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA(veja mais livros desta editora)
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Este livro é o início de um debate abrangente sobre o Direito Tributário Brasileiro, que se pretende publicar em três volumes. Neste primeiro, busca-se recolocar a questão sobre as razões pelas quais se pagam tributos e qual a natureza jurídica de tal dever. Em grande medida, a finalidade buscada pelo autor foi insistir na humanização do fenômeno tributário, reposicionando o pagamento de tributos como um dever de cidadania, ambivalente por natureza, que oscila entre a proteção do interesse legítimo da sociedade na arrecadação tributária e aquele dos contribuintes, de não serem compelidos ao pagamento de tributos além dos limites postos pela Constituição Federal.
- Código de barras:
- 9786586025880
- Dimensões:
- 23.00cm x 16.00cm x 1.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA
- ISBN:
- 6586025885
- ISBN13:
- 9786586025880
- Peso:
- 30 gramas
- Ano de publicação:
- 2020