IMPARTIALIDADE: A DIVISÃO FUNCIONAL DE TRABALHO ENTRE PARTES E JUIZ

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Autor:
Diego Crevelin De Sousa (veja mais livros deste autor)
Editora:
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA(veja mais livros desta editora)

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A obra chama a atenção para a existência de uma dupla dimensão para a divisão de trabalho entre as partes e o juiz, a saber, uma funcional e uma argumentativo-discursiva. Enfatizando aquela, propõe a dimensão estrutural da garantia do contraditório (vínculo situacional que imputa direitos às partes e deveres ao juiz) como um (não o único) possível critério para definir, desde a Constituição (vinculante para o legislador, pois), critérios normativos para definir quais tarefas podem ser competência do juiz e das partes. Toma a impartialidade como exigência de que o juiz não seja uma das partes do litígio e que não exerça funções que, segundo o critério acima referido, só podem ser de competência das partes. Defende que a doutrina eclipsou a dimensão funcional da divisão de trabalho e preservou, propositadamente ou não, o protagonismo do juiz, e inicia sugestões para ele e as partes atuem exclusivamente em seus respectivos campos funcionais constitucionalmente demarcados .

Código de barras:
9786586025804
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 2.70cm
Edição:
1
Marca:
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA
ISBN:
658602580X
ISBN13:
9786586025804
Peso:
400 gramas
Ano de publicação:
2021