MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS

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Autor:
Luciana Benassi Gomes Carvalho (veja mais livros deste autor)
Editora:
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA(veja mais livros desta editora)

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O presente trabalho aborda criticamente o art. 139, IV, do CPC, especificamente o âmbito de aplicação de medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias. A obra começa por revelar o nascimento gemelar do publicismo processual e do instrumentalismo processual e como o processo foi alçado a instrumento da jurisdição. Analisa como a doutrina processual brasileira, em regra, mixando os conceitos de jurisdição e de processo, infla os poderes judiciais implícitos e oficiosos para que o último seja manipulado para concretizar suas supostas funções de realização de justiça material e pacificação social. Expõe a metamorfose doutrinária da cláusula do devido processo legal em suposto direito fundamental ao processo justo e, em seguida, apresenta as premissas do processo justo aplicadas à execução.

Código de barras:
9786559320257
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 1.60cm
Edição:
1
Volume:
1
Marca:
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA
ISBN:
6559320251
ISBN13:
9786559320257
Peso:
350 gramas
Ano de publicação:
2021