O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O CONTROLE JUDICIAL DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS

Mais informações
Autor:
Ana Luiza Gajardoni De Mattos Arruda (veja mais livros deste autor)
Editora:
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA(veja mais livros desta editora)

Por: R$ 38,00 Em 3x de: R$ 12,67

Comprar
Consulte aqui o valor do frete e prazo de entrega do produto
Opção de parcelamento via cartão de crédito
  • 1x de R$ 38,00 sem juros
  • 2x de R$ 19,00 sem juros
  • 3x de R$ 12,67 sem juros
Avalie:

A monografia discute uma questão central à jurisdição constitucional brasileira: o controle de constitucionalidade de atos normativos. No caso, procura-se entender e mensurar o papel de atuação do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade de emendas constitucionais. Mais precisamente, busca-se apresentar um panorama de como agiu o Supremo Tribunal Federal quando julgando Ações Diretas de Inconstitucionalidade relativas a emendas constitucionais, com enfoque nas decisões de mérito de tais ações. Para isso, é feita uma análise quantitativa e uma qualitativa a respeito das decisões, além de uma breve análise a respeito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que não são objeto central do presente trabalho: as que ainda não foram julgadas ou que não obtiveram decisão final de mérito.

Código de barras:
9788595302808
Dimensões:
21.00cm x 14.00cm x 0.70cm
Edição:
1
Volume:
1
Marca:
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA
ISBN:
8595302804
ISBN13:
9788595302808
Peso:
200 gramas
Ano de publicação:
2019