POLÍTICA TRIBUTÁRIA NO SÉCULO XXI

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Autor:
Pedro Henrique Belo Lisboa Trento (veja mais livros deste autor)
Editora:
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA(veja mais livros desta editora)

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Assiste-se, atualmente, a uma renovação do interesse pela questão da justiça fiscal nos espaços acadêmicos. O retrocesso de indicadores econômicos outrora crescentes e a redução no ritmo de crescimento de economias em desenvolvimento são fatores que nos obrigam a repensar a posição e o papel do Estado fiscal no mundo contemporâneo. Em relação ao Brasil, a despeito de a Constituição de 1988 ter eleito como objetivos fundamentais da pátria a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza e da marginalização, observou-se, nos últimos anos, o recrudescimento da desigualdade social. Tal constatação convida à reflexão sobre a dimensão axiológica das políticas tributárias como instrumentos para a concretização dos mencionados objetivos. No direito tributário, um dos desdobramentos dessa questão radica na controvérsia sobre a base tributária ideal: notadamente, a dicotomia entre tributação baseada na renda ou no consumo.

Código de barras:
9788595303645
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 1.40cm
Edição:
1
Volume:
1
Marca:
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA
ISBN:
8595303649
ISBN13:
9788595303645
Peso:
350 gramas
Ano de publicação:
2020