POR UMA TEORIA AGNÓSTICA DA PRISÃO PREVENTIVA

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Autor:
IgnÁcio Nunes Fernandes (veja mais livros deste autor)
Editora:
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA(veja mais livros desta editora)

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A pesquisa teve como objetivo a desconstrução do fundamento jurídico da prisão preventiva. Buscando as bases na teoria agnóstica da pena desenvolvida por Zaffaroni, defendemos a possibilidade de negarmos um horizonte positivo para o instituto da prisão preventiva. Não advogamos por sua extinção, simplesmente porque sabemos ser algo impensável desde uma perspectiva político-criminal. No entanto podemos desconstruir sua função desde o ponto de vista jurídico, ou seja, o discurso legitimador não está orientado ao seu verdadeiro fim, qual seja uma antecipação da pena. A prisão preventiva como medida cautelar deve obedecer aos princípios de cautelaridade e não a respostas penais e anseios sociais. A busca em dados ônticos pode ser um caminho a ajudar na contenção dessa medida irracional, pois atualmente temos quase a metade de nossa massa carcerária de presos sem sentença, uma afronta ao princípio da excepcionalidade.

Código de barras:
9788595302945
Dimensões:
21.00cm x 14.00cm x 1.10cm
Edição:
1
Volume:
1
Marca:
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA
ISBN:
8595302944
ISBN13:
9788595302945
Peso:
300 gramas
Ano de publicação:
2019