RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: GARANTIA, OBSERVÂNCIA E SUPERAÇÃO DOS PRECEDENT

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Autor:
João Eduardo De Nadal (veja mais livros deste autor)
Editora:
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA(veja mais livros desta editora)

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A Reclamação serve como meio de atualização de precedentes qualificados, permitindo ao tribunal sua retificação ou superação, evitando que o fundamento sobre o tema seja definitivamente encerrado? Esta é a pergunta que pretendemos responder. De acordo com julgados da Cortes Constitucional que serão analisados na obra, em algumas analises foi promovido o temperamento de casos passados ou mesmo a ampliação de seus conceitos, indicando que a Reclamação poderia servir como meio de superação de casos futuros.O Código de Processo Civil estimulou o uso da Reclamação ao alargar suas hipóteses de incidência, que deixaram de ser somente aquelas previstas na Constituição para também serem objeto de questionamento outros comandos decisionais. Nessa perspectiva, a Reclamação serviria como meio de oxigenação do precedente qualificado, buscando demonstrar que para o caso específico, o entendimento que não se amolda ao precedente aplicado, ficaria represado.

Código de barras:
9786586025811
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 2.20cm
Edição:
1
Volume:
1
Marca:
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA
ISBN:
6586025818
ISBN13:
9786586025811
Peso:
400 gramas
Ano de publicação:
2020