REFORMAS OU DEFORMAS TRIBUTÁRIAS E FINANCEIRAS: POR QUE, PARA QUE, PARA QUE

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Autor:
Fernando Facury Scaff; Misabel De Abreu Machado Derzi; Onofre Alves Batista Júnior; Heleno Taveira T (veja mais livros deste autor)
Editora:
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA(veja mais livros desta editora)

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Reúne estudos dos mais renomados juristas e economistas brasileiros acerca das eternas reformas financeiras e tributárias que assolam o país, reformando ou deformando a CF de 1988, a depender da ótica de cada autor. Parece mesmo que existe um signo de eterna mudança ou de perene insatisfação dos grupos que assumem o poder com a governabilidade do país, no âmbito da arrecadação e do gasto público. Os artigos pretendem analisar o que faz com que as reformas financeiras avancem enquanto as tributárias jazem adormecidas. Sem grandes alterações constitucionais no âmbito tributário, a carga impositiva passou de 22% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1988 para quase 34% do PIB em 2019, o que permite inferir que os grupos de pressão são muito mais articulados para evitar mudanças no sistema de arrecadação e na busca de vantagens em sua repartição, embora a majoração das alíquotas e da base de cálculo dos tributos existentes esteja sendo aceita de modo mais condescendente pela opinião pública.

Código de barras:
9786586025200
Dimensões:
23.00cm x 16.00cm x 6.00cm
Edição:
1
Volume:
1
Marca:
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA
ISBN:
6586025206
ISBN13:
9786586025200
Peso:
600 gramas
Ano de publicação:
2020