Direito Internacional do Patrimônio Cultural: o tráfico ilícito de bens culturais

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O tráfico ilícito de bens culurais é amplo e lucrativo. Ele transcende as fronteiras nacionais e apresenta complexos desafios para agentes públicos e privados em todas as regiões do mundo. O obscuro comércio ilegal de arte e antiguidades, que movimenta bilhões de dólares por ano, financia outras atividades ilícitas, subtrai o direito dos povos ao próprio patrimônio, sequestra parte da identidade cultural das sociedades vitimadas e destrói evidências científicas do passado comum da humanidade.

Anauene Dias Soares, com formação acadêmica incomparável tanto no campo jurídico quanto no das artes visuais, em sua obra Direito Internacional do Patrimônio Cultural: O Tráfico Ilícito de Bens Culturais, analisa as regulamentações internacionais e brasileiras destinadas a combater o tráfico ilícito de bens culturais. Desenvolve o estudo a partir de ilustração oportuna do caso da formação ilegal de parte do acervo arqueológico do Instituto Cultural Banco Santos, em São Paulo, sublinhando as lições apreendidas desse caso notório e lamentável, que, portanto, não deve ser esquecido.

Com crescente resgate da importância do tema internacionalmente nos últimos anos, em grande medida liderado pela América Latina em organismos como a Unesco, esta obra não poderia ser mais oportuna, atual e necessária. Além de contribuir para uma reflexão nacional própria e aprofundada sobre a questão à luz da realidade e da complexidade brasileiras, Direito Internacional do Patrimônio Cultural: o Tráfico Ilícito de Bens Culturais cumpre importantes funções de conscientizar sobre o problema e preenche a lacuna de materiais de referência sobre o tema em língua portuguesa.

Tendo como mensagem central da obra o compromisso ético com a proteção do patrimônio cultural para as gerações atuais e futuras, Anauene Dias Soares alinha-se ao famoso lema de Romain Rolland: “pessimismo do intelecto, otimismo da vontade”, frequentemente atribuído a Antonio Gramsci, que o ampliou.

Adam Jayme Muniz, Diplomata

 

Autora: Anauene Dias Soares

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